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Câmara pode votar aumento da idade máxima para nomeação de magistrados
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 19h00 Câmara pode votar aumento da idade máxima para nomeação de magistrados Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes definiram prioridades em reunião com Lira na última quinta Em sessão marcada para as 13h55 da próxima t...
Projeto prevê cobrança de imposto sobre a exportação de commodities
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 18h40 Projeto prevê cobrança de imposto sobre a exportação de commodities Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: “Hoje, o Imposto sobre Exportações praticamente não é utilizado no Brasil" O Projeto de Lei 38...
Proposta do Executivo define o INSS como gestor único da aposentadoria de servidores federais
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 18h10 Proposta do Executivo define o INSS como gestor único da aposentadoria de servidores federais Pedro França/Agência Senado Hoje o INSS gerencia apenas a previdência de trabalhadores da iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 17h45 Proposta define marco regulatório para o financiamento à cultura Luis Macedo/Câmara dos Deputados Áurea Carolina: proposta confere segurança jurídica aos gestores públicos O Projeto de Lei 3905/21 estabelece o ...
Projeto cria programa de incentivo financeiro aos turistas domésticos
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 16h55 Projeto cria programa de incentivo financeiro aos turistas domésticos Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Otavio Leite lembra impacto da pandemia no setor turístico O Projeto de Lei 4537/21 institui o programa Conh...
Projeto do governo altera LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 16h40 Projeto do governo altera LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista Depositphotos Segundo o censo escolar, há 246,7 mil alunos com transtorno na educação básica O Projeto de Lei 226/22, do Poder Executivo, substit...
Proposta prevê a separação de vias locais das rodovias federais
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 16h00 Proposta prevê a separação de vias locais das rodovias federais Ricardo Botelho/MInfra Separação deve respeitar critérios de acessibilidade e mobilidade O Projeto de Lei 4386/21, do Senado, determina que as ro...
Projeto pune quem parar o veículo para brigar no trânsito
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 14h00 Projeto pune quem parar o veículo para brigar no trânsito Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: brigas no trânsito estão cada vez mais comuns, algumas resultando em morte O Projeto de Lei 4187/21...
Proposta permite que devedores do INSS ingressem no Simples Nacional
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 13h25 Proposta permite que devedores do INSS ingressem no Simples Nacional Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/21 permite que empresas co...
Projeto permite representação das partes em causa no Juizado Especial Cível
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 12h45 Projeto permite representação das partes em causa no Juizado Especial Cível Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: negar a representação prejudica as pessoas menos favorecidas O Projeto de Lei 3046/21 perm...
Projeto cria política para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 10h50 Projeto cria política para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Padilha: medidas ajudarão a superar dificuldades para o acesso a um emprego O Projeto de Lei 3445/21 cria um...
Projeto obriga estudante a comprovar vacinação contra Covid-19 para assistir aulas
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 10h21 Projeto obriga estudante a comprovar vacinação contra Covid-19 para assistir aulas Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 34/22 exige de estudantes a apresentação de certi...
Proposta permite que guarda municipal possa lavrar termo circunstanciado
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 09h45 Proposta permite que guarda municipal possa lavrar termo circunstanciado Cleia Viana/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: "Registrar um fato não é o mesmo que investigar um crime" O Projeto de Lei 2669/21 permite que a ...
Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 08h50 Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial Depositphotos Texto altera a Nova Lei de Falências O Projeto de Lei 3497/21 determina que o comprador de uma filial de empresa em recuperação ext...
Projeto institui política de incentivo para fossa ecológica na área rural
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 08h20 Projeto institui política de incentivo para fossa ecológica na área rural Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson, autor da proposta O Projeto de Lei 3879/21 institui uma política de incentivo à instala...
Além Paraíba - MG Atualizado às 09h24 - Fonte: ClimaTempo
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