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Debatedores pedem adoção imediata de tecnologia para cobrança eletrônica de impostos

A adoção imediata do Modelo Abuhab 5.0 de cobrança eletrônica de impostos, previsto no relatório da PEC 110/2019, aumentaria a capacidade concorren...

11/02/2022 às 12h51
Por: Redação Portal Fonte: Agência Senado
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Abuhab e Hauly foram ouvidos por Izalci Lucas, Zequinha Marinho e Confúcio Moura - Agência Senado
Abuhab e Hauly foram ouvidos por Izalci Lucas, Zequinha Marinho e Confúcio Moura - Agência Senado

A adoção imediata do Modelo Abuhab 5.0 de cobrança eletrônica de impostos, previsto no relatório da PEC 110/2019, aumentaria a capacidade concorrencial do Brasil, podendo levá-lo a crescer até 9% ao ano, afirmaram os participantes do primeiro debate da Comissão Senado do Futuro (CSF) em 2022, nesta sexta-feira (11). Foram ouvidos os fundadores do movimento Destrava Brasil Já, o ex-deputado e economista Luiz Carlos Hauly e o empresário Miguel Abuhab. 

No Modelo Abuhab, cada nota fiscal gera um boleto bancário com valores em separado para a mercadoria e o imposto. Trata-se de uma integração entre as notas fiscais eletrônicas e o sistema bancário. Segundo o autor do requerimento para a audiência pública, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), a tecnologia já foi apresentada ao FMI, em Washington, nos Estados Unidos, e às autoridades e principais instituições financeiras do Brasil. A ideia é que essa metodologia passe a ser usada de imediato pelo Poder Executivo, antes mesmo da aprovação da PEC 110/2019. 

Segundo os especialistas, se for implementado no país ainda em 2022, o novo sistema de cobrança estará pronto para ser adotado de forma integral por todos os estados e municípios em até seis meses após a aprovação da PEC pelo Congresso Nacional. 

 São coisas simples. E é exatamente em cima disso que a gente precisa trabalhar. Estamos muito satisfeitos com tudo o que ouvimos e aprendemos nesta oportunidade  declarou Zequinha Marinho. 

Baixo custo

O desenvolvedor do Modelo Abuhab 5.0, Miguel Abuhab, considerou que, “para melhorar o todo, não é preciso melhorar tudo”. Segundo ele, enquanto as causas dos problemas tributários permanecerem intocadas, os efeitos indesejados não desaparecerão. Abuhab explicou que a tecnologia criada por ele lê as informações bancárias e as notas fiscais, averiguando as informações, de modo a fechar o sistema contabilmente em um formato moderno.   

 É uma tecnologia de investimento muito baixo, com desenvolvimento como o de sistemas de computados e cujos benefícios incluem incremento de mais de 8% na arrecadação do país. Se for implementada ainda este ano, na sequência em que a [PEC 110] for aprovada, avalio que os sistemas poderão ser adotados em curto prazo: em cerca de seis meses já poderemos ter o sistema operacional em pleno funcionamento. 

Reforma tributária

O presidente da CSF, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), lembrou que a reforma tributária é discutida no Congresso Nacional há cerca de 20 anos. Contador por formação, ele criticou o fato de o Brasil ainda utilizar um sistema tributário analógico e disse que há falta de vontade política pela modernização das cobranças. Izalci defendeu a otimização da arrecadação, como a prevista no Modelo Abuhab, e prometeu se aprofundar sobre o assunto. Ele disse ainda que todo político deveria ser empresário por, pelo menos, um ano antes de se eleger, “para saber o que significa arcar com impostos” no país. 

 Depois que cheguei na área pública e passei a conhecer Orçamento, fiquei indignado em saber como é gasto o dinheiro pago com tanto sacrifício pelo contribuinte, que não recebe nada em troca. Se quiser saúde, [o cidadão] tem que arcar com um plano, se quiser educação, deve recorrer à rede privada. É lamentável a situação do nosso país em termos de arrecadação e gastos  ponderou. 

"Escravidão"

Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), o modelo tributário brasileiro é “um ciclo vicioso semelhante ao sistema de escravidão”. Ele também se comprometeu em estudar o Modelo Abuhab, de modo a ajudar a convencer outros parlamentares, bem como os governadores estaduais, sobre os benefícios da medida. 

 Vou me debruçar sobre esse assunto. Os problemas da reforma tributária passam pelos estados, então, precisamos firmar alianças com os governadores, esclarecê-los, para que eles também se sintam assegurados com relação ao cumprimento de suas despesas. 

"Harmonização"

Luiz Carlos Hauly observou que o Brasil está estagnado há 10 anos. Entre 1989 e 2020, continuou Hauly, o PIB do pais cresceu 66% e, a arrecadação, 44%. Ele sugere que os tributos do governo federal sejam substituídos por outros mais abrangentes, de modo a eliminar todos os pequenos de mesma natureza. E que a carga tributária seja reduzida para os mais pobres, passando dos atuais 53,9% para 18%.

Para Hauly, a "harmonização" do Sistema Tributário Nacional resultará num crescimento sustentável da economia, com geração de empregos e melhorias de salários. Na opinião do economista, a PEC 110/2019 ajudará a diminuir significativamente problemas como a corrupção, dando segurança jurídica às empresas, transparência e credibilidade internacional.

 Temos convicção de que todos vão melhorar: vai destravar a economia, fazer o PIB crescer, diminuir o custo de produção das nossas empresas, o custo dos tributos sobre bens e serviços para os mais pobres, o custo de contratação da mão de obra, vai gerar milhões de novos empregos anualmente, recuperar as empresas e todo o setor público dos três níveis — declarou. 

Debate

Izalci considerou importante que a discussão sobre a implementação do Método Abuhab seja aprofundada, a fim de que todos os parlamentares compreendam a importância da medida. Ele pediu que os contadores brasileiros também se envolvam no assunto por serem especialistas no assunto. 

 Quanto mais simples e didática [a apresentação do Modelo Abuhab], mais fácil convencermos nossos pares quanto ao assunto. Eu acredito que vamos votar logo no Senado e vou me debruçar ainda mais sobre o assunto, a fim de encontrarmos uma linguagem que todos entendam e tenham a segurança e o convencimento de que é importante fazermos essa mudança  disse Izalci.

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